O que é dívida? Definições e significados em um guia completo

o que é dívida

Você sabe o que é dívida? Dívida é algo ou uma quantia de dinheiro que se deve a uma pessoa, a um banco, a uma empresa, etc. em troca de algo recebido. Em um tratado de dívida, uma parte pede dinheiro emprestado a outra, sob a condição de pagamento em uma data posterior. Geralmente, o valor é corrigido com juros para data do pagamento.

Sendo assim, a dívida é, geralmente, baseada em um sistema de crédito onde se toma emprestado de um terceiro, no presente, um valor que só será pago no futuro.

Por que as pessoas se endividam?

Por incrível que possa parecer, o endividamento pessoal é um instrumento importante para fazer o sistema financeiro funcionar. Embora existam muitas pessoas que consigam viver sem dívidas, é pouco provável que alguém passe pela vida sem ter se endividado em algum momento.

A dívida é um instrumento usado pelas pessoas para fazer compras que elas não poderiam pagar em circunstâncias normais.

Quais são as principais categorias de dívida?

Existem diferentes tipos de dívida que uma pessoa pode ter. Entre elas estão a dívida com garantia, dívida sem garantia, dívida rotativa e dívida de hipoteca.

  • O que é Dívida com Garantia?

Esse tipo de dívida é garantida por um ativo do devedor. Geralmente é feita uma consulta de crédito para que o credor possa julgar a capacidade de pagamento do devedor. Mas mesmo com a aprovação do crédito, um bem é deixado como garantia para o caso de o devedor não pagar o empréstimo. Por exemplo, na compra de um carro financiado em que o bem fica alienado ao credor até a liquidação da dívida.

No caso de você deixar de fazer pagamentos ao credor, ele pode tomar o seu carro e vendê-lo para recuperar os fundos. As dívidas com garantia tendem a ter taxa de juros mais razoável. Afinal, ela é baseada em sua credibilidade do devedor e na alienação do bem como garantia.

  • O que é Dívida sem Garantia?

Diferentemente da dívida com garantia, nesse caso nenhum bem fica alienado em caso de não pagamento da dívida. Quando um credor faz um empréstimo sem  garantia, ele o faz somente pela fé em sua capacidade e promessa de pagamento do empréstimo.

Assim, você reconhecerá a dívida por um acordo contratual para reembolsar a quantia tomada em empréstimo.

Esse tipo de transação costuma ter custo maior para o credor. Lógico isso, pois o risco de perda do valor concedido é maior. No entanto, a dívida sem garantia geralmente vem com uma taxa de juros mais alta.

As linhas de crédito bancária, como cheque especial, cartão de crédito e  empréstimo pessoal são alguns exemplos de dívida sem garantia

  • O que é Dívida Rotativa?

Aqui, temos um acordo onde o consumidor pode tomar uma quantia emprestada até um limite máximo pré-aprovado pelo credor. Sendo assim, as linhas de crédito e cartão de crédito são exemplos de dívidas rotativas.

No caso do cartão de crédito, ele tem um limite máximo que o consumidor pode gastar até que o limite seja atingido.

  • O que é dívida de Hipoteca?

As hipotecas são empréstimos feitos para comprar casas, com o imóvel servindo como garantia sobre o empréstimo.

Quais os principais tipos de dívidas entre os brasileiros?

  • Cartão de crédito

Sem dúvidas, essa é a principal causa de endividamento entre os brasileiros. Por aqui, temos o hábito de usar o cartão de crédito como um apêndice. Tornou-se, assim, um complemento do salário.

A consequência disso são previsíveis. É fácil chegar a um ponto em que fica impossível pagar o cartão em dia. Até porque a fatura já compromete boa parte do orçamento doméstico. Com isso o endividamento é inevitável.

  • Crédito pessoal

Por se tratar de crédito de fácil acesso, já que praticamente toda pessoa que tem uma conta corrente tem uma linha de crédito disponível, é difícil resistir à tentação em momentos de aperto. Porém, os juros são altos e podem levar facilmente à inadimplência.

  • Financiamento de veículos

O carro é um dos bens mais desejados pelos brasileiros. E, por isso, também um dos mais financiados. Mas nem sempre o financiamento é feito de forma racional. Assim, deve se levar em consideração o orçamento mensal, as taxas de juros e os prazos. Sem isso, é uma dívida fácil de sair de controle.

  • Imposto e serviços

IPVA, IPTU, conta de água, energia elétrica estão no cardápio de contas essenciais que costumam incorrer em inadimplência. Pelo fato de algumas delas serem recorrentes ou ainda pesar no orçamento em uma época específica do ano, não é incomum deixar de pagá-las em algum momento da vida.

Endividamento e Inadimplência são a mesma coisa?

Ter uma dívida não significa estar inadimplente. Uma pessoa inadimplente está endividada, mas não necessariamente um endividado está inadimplente.

Uma dívida pode ser contraída pelo devedor sem que ele perca o controle sobre ela. Sendo assim, a dívida só se torna inadimplência quando deixa de ser paga em dia.

O que é dívida boa e dívida ruim? Existe mesmo isso?

As ditas dívidas boas são aquelas que te ajudam a construir riqueza ou aumentam as suas perspectivas para tal conquista. Por outro lado, a dívida ruim lhe custa dinheiro, mas não produz nenhum aumento em sua riqueza ou posição financeira.

Pode se tomar como exemplo de boa dívida aquelas que estão relacionadas à conquista da casa própria, como um financiamento para a habitação. Mas, cuidado. Esse só é um bom investimento se você não pagar muito pelo imóvel e puder pagar o financiamento.

Outro tipo de dívida boa é o financiamento estudantil, pois lhe permite obter qualificações que serão investidas em sua formação de carreira.

Uma pessoa com conhecimentos avançados em investimento também pode usar formas mais inteligentes de usar a dívida para aumentar o patrimônio. Tomar dinheiro emprestado para investir em um ativo – como uma propriedade ou ações – que pode gerar renda e crescer em valor, enquanto os juros cobrados da dívida são dedutíveis.

O que é divida ativa?

Nem todas as dívidas estão relacionadas ao consumo. Algumas vezes, podemos ter dívidas com o governo. Entram nessa categoria os impostos, como IPTU e IPVA, multas e outras taxas e tributos que temos a obrigação de pagar ao governo. Quando deixamos deixamos de pagar ao governo, as nossas contas em atraso são enviadas para dívida ativa.

O que é dívida negativada?

Estar com uma dívida negativada significa que ela foi informada pelo credor aos órgãos de proteção ao crédito, como SPC, SERASA e SCPC. O resultado da negativação é conhecido popularmente como “nome sujo”.

As dívidas são quitadas com a morte do titular?

Apesar de acreditarmos que as dívidas são extintas com a morte do titular, não se trata de uma regra geral. Em alguns casos, as dívidas são herdadas e continuam existindo.

A herança do falecido deve ser usada para quitar dívidas como cartão de crédito, prestações de financiamento de veículo, notas promissórias e empréstimos pessoais, por exemplo.

Os bens devem ser inventariados e um juiz determina o destino desses bens que serão utilizados para liquidar as dívidas. No entanto, caso o valor dos bens não cubra o total das dívidas, a família não se torna responsável pelo pagamento, ficando a quitação limitada ao valor da herança.

Em suma, quem paga a dívida é o espólio, que nada mais é que o conjunto de bens, direitos e obrigações que integram o patrimônio deixado pelo falecido.

Por outro lado, as dívidas originárias do crédito consignado, com desconto em folha, não são debitadas da herança, pois o direito de cobrança é encerrado com a morte do titular (Vide código Civil, Art. 1.792).

O mesmo se aplica a contratos de financiamento de imóveis, que já são cobertos por seguros obrigatórios em caso de morte ou invalidez do titular da compra.

Em todos os casos de financiamento, é importante que os herdeiros acessem o contrato para verificar se nele consta um seguro por morte ou invalidez permanente. Caso haja, a seguradora será responsável pelo saldo da dívida de acordo com o estabelecido em contrato.

Quais dívidas caducam?

As dívidas não caducam (deixam de existir), elas prescrevem (são retiradas dos órgãos de proteção ao crédito após determinado período). Assim, dívidas referentes a boletos bancários, cartões de crédito, planos de saúde, contas de serviços públicos (água, luz, telefone, gás, etc) prescrevem em 5 anos após a data do vencimento.

Após este prazo, o nome do consumidor deve ser retirados dos bancos de dados dos órgãos de proteção ao crédito.

Enquanto isso, das dívidas com o governo, somente a dívida ativa tributária prescreve. O direito de a Fazenda Pública cobrar uma dívida tributária é de 5 anos, após este período, a pendência prescreve.

Há ainda casos específicos, como hospedagem, por exemplo, que prescreve em um ano e aluguéis, 3 anos. Em qualquer caso que haja uma cobrança judicial, o prazo de prescrição é interrompido enquanto durar a ação.

Quais dívidas devo pagar primeiro?

  • É recomendável que se pague primeiro as dívidas que podem acarretar em corte do serviço (como água, energia, internet, etc).
  • Priorize também aquelas sobre as quais incide maior taxa de juros, como cartões de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
  • Não perca de vista as dívidas que podem lhe causar problemas futuros, caso de multas de veículos, IPVA, aluguel e condomínio.
  • Pague as contas que têm juros altos, como financiamento de automóveis e imóveis.

Conclusão

Se você chegou até aqui, já sabe muito do que precisa saber sobre o que é dívida. Continue aqui no blog. Temos vários outros posts sobre o assunto que podem ser do seu interesse. E não deixe de compartilhar esse texto com quem você gosta!


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